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28.3.11

SUS fará primeira cirurgia de mudança de sexo em transexual feminino

Xande dos Santos será 1ª brasileira a passar por operação de mudança de sexo paga pelo SUS. Há 15 anos, intervenção podia ser considerada crime


No próximo mês, a autônoma Alexandra Peixe dos Santos, de 38 anos, vai se deitar em uma mesa cirúrgica do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, para se submeter a um procedimento pouco comum. Do centro cirúrgico, sairá diferente: sem útero, ovários e trompas. Em data ainda a ser definida, passará pela extração das mamas. Os procedimentos constituem o passo mais contundente da transformação de Alexandra em Alexandre, ou Xande, primeiro transexual feminino do país a realizar uma cirurgia de mudança de sexo custeada pelo Sistema Único de Saúde – entre os homens, a prática existe desde 2008. Cada intervenção para retirada dos órgãos reprodutivos femininos (histerectomia total) e da mama (mastectomia) vai custar aos cofres públicos 717,90 reais e 462,80 reais, respectivamente.
Para a medicina, a cirurgia também é o desenlace de um drama. Em 1975, quando a primeira operação desse tipo veio a público, o médico responsável pelo feito, o cirurgião plástico Roberto Farina, chegou a ser condenado por lesão corporal grave, enquadrado no Código Penal Brasileiro. Quem quisesse se submeter ao procedimento, portanto, tinha de fazê-lo de forma clandestina, ou viajar a países com tradição no assunto, caso de Tailândia, Grã-Bretanha, Marrocos e Equador. Mas a demanda pelas intervenções fez com que os profissionais de saúde paulatinamente repensassem suas posições. Em 1997, a cirurgia foi reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina em caráter experimental. No ano seguinte, o urologista Carlos Cury, de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, realizou as primeiras operações: no mesmo dia, retirou o órgão genital de dois homens. Em 2002, a prática deixou de ser experimental. Por fim, em 2008, o Ministério da Saúde deu ao tema status de questão de saúde pública, ao assumir os custos da cirurgia de mudança de sexo entre homens e, no final do ano passado, entre mulheres. É o fim de um ciclo.
Transtorno, não doença A incompatibilidade entre corpo e mente não é uma peculiaridade de Xande. Segundo Luis Pereira Justo, psiquiatra do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids (CRT), da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a incômoda sensação de ocupar a estrutura física errada é comum aos transexuais. "A pessoa sente vergonha, constrangimento e, muitas vezes, não consegue nem ao menos saber quem na verdade é. Não é uma questão de comportamento sexual, mas de identidade de gênero", diz. "Trata-se de um transtorno de gênero, não uma doença." Em meio à turbulência, a identificação se faz, então, com o papel socialmente apropriado ao sexo oposto. Isso, defende o psiquiatra, acarreta pressões psicológicas, familiares e sociais, já que não se corresponde ao figurino esperado. Para alguém como Xande, possuir seios é um transtorno. Cultivar a barba, um desejo. É algo completamente distinto da homossexualidade. "Nela um homem, por exemplo, se aceita enquanto homem, mas seu desejo sexual recai sobre outro homem. Já o transexual não aceita o corpo que tem, não se vê refletido nele. Essa condição é entendida como uma patologia pela Organização Mundial da Saúde", diz Quetie Mariano Monteiro, psicóloga do Departamento de Sexologia do Hospital Pérola Byington.
Esse é o perfil das centenas de transexuais que aguardam na fila de espera pela mudança no corpo. Só no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, do CRT de São Paulo, foram 580 atendimentos desde 2009, ano da inauguração do serviço – apenas 31 são transexuais femininos, como Xande, que passou por ali. O CRT é responsável no estado por emitir os laudos que autorizam a cirurgia bancada pelo SUS. É uma exigência do Conselho Federal de Medicina. Sem o documento, a operação, custeada com dinheiro público ou privado, é proibida. Há mais três centros de triagem no país.
A emissão do laudo encerra um processo que se estende por dois anos, durante os quais as condições físicas, mentais, sentimentais e sociais do candidato à cirurgia são esquadrinhadas até semanalmente por psicólogos, psiquiatras, endocrinologistas e assistentes sociais. O objetivo é rastrear pistas que permitam prever casos em que o paciente não está preparado para o procedimento cirúrgico e tudo o que ele acarreta. Um diagnóstico errado de transexualismo pode, como é fácil prever, desencadear problemas irreversíveis e há até registros de suicídio. "O acompanhamento do candidato até a cirurgia é um processo longo e delicado", define Maria Filomena Cernicchiaro, diretora do CRT.
Até mesmo os profissionais de saúde ainda se adaptam aos procedimentos necessários envolvidos. A equipe do Hospital Pérola Byington, por exemplo, onde será feita a cirurgia de Xande, passou por um treinamento especializado, com o objetivo de realizar duas intervenções mensais. "A saúde pública tem de se preparar para atender os transexuais", diz a chefe do Departamento de Sexologia da instituição, Tânia Mauadie Santana. No caso do procedimento em sentido inverso – do sexo masculino para o feminino –, há mais expertise: desde agosto de 2008, 84 cirurgias já foram realizados pelo SUS, ao custo total de 109.200 reais. "O estado arca com a cirurgia porque o transtorno implica sofrimento e incapacitação para essas pessoas", diz Justo.
fonte: Veja